(21) 2545-2550   |   (21) 98420-3655         

Fiscalização em voos internacionais: conheça as mudanças

Fiscalização em voos internacionais: conheça as mudanças

Atenção passageiros para a nova fiscalização em voos internacionais feita pela Receita Federal.

Conheça as mudanças feitas na implementação de um sistema mais rígido de controle sobre as bagagens.

A tributação de ítens importados continua igual, o que muda é o Fisco contra a entrada irregular de produtos.

Tudo o que você precisa saber sobre o limite da alfândega e como sair ileso da fiscalização em voos internacionais, está nesse artigo.

Viagens em Destaque

Nova fiscalização em voos internacionais

Nova fiscalização dos aeroportos no Brasil

A partir de agora os fiscais terão acesso a informações diversas sobre o viajante.

Dentre elas o peso da bagagem, o local de origem do vôo e o tempo de viagem.

Desta forma o passageiro será mapeado antes do avião pousar no Brasil.

Câmeras também farão reconhecimento facial dos passageiros de acordo com a foto de seu passaporte.

O objetivo é selecionar possíveis sonegadores e suspeitos de lavagem de dinheiro e agilizar a fiscalização em voos internacionais.

Produtos tributados x Produtos Isentos

Os produtos considerados isentos de impostos pela Receita Federal são os de uso – ou consumo – pessoal.

Roupas, livros, acessórios, aparelho celular e máquina fotográfica, desde que estejam em uso.

Ou seja, fora da caixa, sem etiqueta e de preferência com características de um produto usado.

Enxoval de bebê

O viajante pode ser taxado pela fiscalização caso passe da cota, se o bebê estiver na barriga, ou se não estiver com os pais.

Isso caracterizaria que estes itens não estariam “em uso”.

Vestido de noiva

A regra é a mesma que a do enxoval.

O caso de isenção só acontece se a viajante comprovar que o casamento aconteceu durante a viagem.

Ipad

Este produto não é considerado isento, por isso será tributado se ultrapassar o valor da cota.

Produtos eletrônicos são considerados de uso pessoal somente se tiver uma unidade de cada.

Portanto, se você levar uma câmera ou um celular e comprar outro, o segundo não será considerado de uso pessoal.

Cota para compra de produtos no exterior

As compras até US$ 500 não são tarifadas pela Receita Federal em caso de chegadas de avião ou navio.

Para viagens terrestres ou fluviais o limite é de US$ 300.

Vale lembrar que o valor da cota não será unificado para casais que estejam viajando juntos.

Caso suas compras ultrapassem essa cota será preciso especificar estes produtos na Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV).

A multa para viajantes que não tenham o e-DBV é de 50% do valor excedente à cota de isenção somado ao imposto devido.

Em casos de bens com valor acima dos US$ 3 mil estes poderão ser tributados pelas regras de importação.

Produto comprado em viagem anterior

Será necessário que o viajante comprove a data da compra e o mais recomendado é ter em mãos a nota fiscal do produto.

Ou então a Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) feita em viagens anteriores.

Produtos comprados no Free Shop

Independente da fiscalização, esses produtos são isentos de impostos, mas o limite é de US$ 500.

Ou seja, o viajante tem duas cotas de isenção: US$500 para produtos importados e US$500 para produtos comprados no Free Shop no desembarque.

Vale lembrar que as compras feitas em um Free Shop no exterior serão contabilizados na cota principal de US$500 como produtos adquiridos no exterior.

Limite de compras no free shop no exterior

Além do limite da cota de US$500, alguns produtos tem limite de compra:

  • 12 litros de bebida alcoólica
  • 10 maços de cigarro (20 unidades)
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas
  • 250 gramas de fumo
  • 20 unidades de souvenirs e pequenos presentes (valor unitário inferior a US$ 10,00, máximo 10 unidades idênticas)
  • 20 unidades de bens, desde que não haja mais do que 3 unidades idênticas.
Post relacionado
montreal-topo
10 pontos turísticos em Montreal para você conhecer

Tempo de leitura: 6 minutos Considerada como uma das cidades mais belas e fascinantes da América do Norte, Montreal, município de Quebec, no Canadá, é uma cidade vibrante e cosmopolita. Neste artigo, listamos 10 pontos turísticos em Montreal para você conhecer. Confira! Sobre Montreal Montreal é um mix de diferentes culturas – não apenas a que foi deixada pelos colonizadores […]

Leia mais
feiras de natal nova york - christmas markets
10 atrações para você aproveitar dezembro em Nova York

Tempo de leitura: 5 minutos O mês de dezembro em Nova York é sinônimo de árvores de natal deslumbrantes, muitas luzes coloridas, e várias feiras natalinas, conhecidas por lá como Christmas Markets. Estas feiras são repletas de ítens de decoração, produtos artesanais, bem como comidas e bebidas da estação. Como esta é uma época em que a cidade está começando […]

Leia mais
como tirar o visto para os Estados Unidos - como funciona a entrevista - formulário DS-160 - processo para tirar o visto americano - documentos necessários para tirar o visto
Como tirar o visto para os Estados Unidos

Tempo de leitura: 4 minutos Quer saber como tirar o visto para os Estados Unidos? Estar preparado e conhecer bem todo o processo para o preenchimento do formulário DS-160 e para a entrevista é fundamental, além de ser uma excelente forma de aumentar as chances de ser bem-sucedido. Confira nosso passo a passo com informações úteis para brasileiros que desejam […]

Leia mais

Deixe um comentário

Seu endereço de email não será publicado. Campos marcados como obrigatório *

8 + cinco =

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

     

Pop Up Telefones

Share via
Copy link
Powered by Social Snap