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Regras sobre a validade dos passaportes brasileiros

Regras sobre a validade dos passaportes brasileiros

Você conhece as regras e regulamentações sobre o prazo mínimo de validade dos passaportes brasileiros? Ao planejar uma viagem para o exterior, estar atento aos detalhes pode fazer toda a diferença. É importante que você confira o prazo de validade do seu passaporte antes de efetuar a reserva de sua viagem. Além disso, você também deverá verificar se o destino escolhido exige visto ou não.

Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Por outro lado, alguns países exigem 03 meses a partir do ingresso em seu território. Há ainda países que aceitam o passaporte brasileiro até o último dia de sua validade e outros que exigem apenas RG.

Prazos mínimos de validade do passaporte para quem deseja fazer uma viagem internacional

Estados Unidos: Se você pretende viajar para os Estados Unidos, seu passaporte precisa estar válido até a data de retorno da viagem, sem prazo extra.

Europa (Espaço Schengen): No caso dos países que fazem parte do Espaço Schengen, o passaporte precisa ter validade de pelo menos 3 meses a partir da data de retorno da viagem. O Espaço Schengen é uma área criada por convenção entre países europeus na qual não há controles fronteiriços ou alfandegários. Nesse espaço, cidadãos brasileiros podem ingressar sem necessidade de visto. Caso desejem circular entre os países do Acordo de Schengen, não precisarão apresentar seus passaportes nas fronteiras. Os países são:

México e Reino Unido: Para o México e os países do Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales), o passaporte precisa ter validade de pelo menos 6 meses a partir da data de retorno da viagem.

América do Sul: Se a sua próxima viagem for para algum dos países que fazem parte do Mercosul, não haverá a necessidade de apresentar um passaporte. Contudo, você precisará ter em mãos sua carteira de identidade (também conhecida como RG), que deverá ter data de emissão inferior a dez anos. Neste outro artigo, inclusive, citamos algumas viagens internacionais que não exigem emissão de passaporte.

Os países que fazem parte do Mercosul, além do Brasil, são:

Menores de idade

É importante que você saiba também que todo viajante menor de idade deverá possuir um passaporte próprio ao viajar para países que exigem este documento. A validade do passaporte do menor de idade será proporcional à sua idade, conforme mostrado abaixo:

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Leia mais: Como tirar o visto para os Estados Unidos?

Leia mais: Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa a partir de 2021

Passaporte vencido

Você não precisa esperar terminar o vencimento do seu passaporte atual para solicitar outro. Entretanto, é importante ressaltar que os passaportes não são renovados. Ou seja, a cada nova solicitação, um novo passaporte deverá ser emitido, inclusive com nova numeração.

No Brasil, os passaportes são emitidos pela Polícia Federal. É importante lembrar ainda que a Polícia Federal trata apenas de assuntos relativos ao passaporte comum brasileiro. Para emissão ou renovação do visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que deseja viajar.

Você precisará passar pelo processo inicial novamente e apresentar todos os seus documentos originais. Logo, os carimbos e vistos do seu passaporte atual não irão passar para o novo passaporte. Por isso, se desejar fazer uso de algum visto que ainda se encontre válido (como no caso de você ter um visto válido para os Estados Unidos, por exemplo), será preciso carregar tanto o passaporte novo como também o antigo na sua viagem.

Nota: Caso seu destino não tenha sido mencionado acima, considere sempre o maior prazo (6 meses a partir da data de retorno da viagem).

*qualquer informação pode sofrer alteração sem aviso prévio, por isso o ideal é sempre checar com o seu agente de viagem qual a regra vigente no momento da viagem.

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